O
acesso ao site OQ e a utilização das
informações nele veiculadas somente poderá ser feito após a aceitação das
seguintes condições:
1.
Serão utilizadas
neste Termo de Acordo para uso do site
OQ as seguintes definições:
a)
OQ ou SITE é um site de prestação de serviços gratuitos
de propriedade da PANGEANET Ltda.;
b)
USUÁRIO é qualquer
pessoa física, com mais de vinte e um anos de idade que acessa o OQ;
c)
LOJA, LOJA PARCEIRA
ou PARCEIRO é qualquer estabelecimento comercial fisicamente instalado com
produtos em exposição à venda e
d)
OFERTAS são produtos
à venda, com preços, descontos ou condições especiais, conforme divulgado pelas
lojas.
2. OQ destina-se exclusivamente ao fornecimento de informações gratuitas aos usuários sobre ofertas de produtos de lojas fisicamente instaladas, obtidos em anúncios publicados na mídia, folhetos, tablóides e outros meios de ampla e pública divulgação utilizados pelas lojas para divulgação de suas ofertas. As lojas poderão, também, fornecer dados sobre as ofertas diretamente ao OQ ou oferecer promoções através do OQ, em conformidade com as condições celebradas entre o OQ e a loja.
3.
O OQ somente divulga
ofertas não sendo responsável pela exatidão das informações divulgadas, nem
pela quantidade de produtos ofertados e respectivos preços e forma de pagamento
e, nem ainda, pela qualidade dos produtos ofertados e qualquer dano ou prejuízo
decorrente das informações fornecidas ou de qualquer produto ou serviço que
vier a ser adquirido pelo usuário. O OQ também não é intermediário e não se
envolve, de nenhuma forma, nas transações entre o usuário e a loja, não sendo
responsável pela adequação do preço, qualidade e garantia do produto e
quaisquer danos e prejuízos decorrentes da transação comercial entre o usuário
e a loja, inclusive com relação aos dispositivos Código do Consumidor. OQ
tampouco tem qualquer responsabilidade sobre o produto que vier a ser adquirido
da loja pelo usuário, incluindo seu uso, funcionamento, defeitos, acidentes e
garantias e qualquer outro assunto que diga respeito às relações comerciais
mantidas entre o usuário e a loja. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR
VERIFICAR, JUNTO ÀS LOJAS, A EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS E AS
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS.
4.
O OQ não tem nenhuma
responsabilidade sobre as ofertas listadas, nem mesmo por erros de digitação ou
decorrentes de falhas, defeitos, fraudes, alterações e má operação do seu
sistema, incluindo má compreensão das informações pelo usuário ou decorrentes
de informações deficientes ou incompletas.
5.
O usuário concorda em
sempre verificar, previamente, com a loja, a exatidão das informações obtidas
no OQ, em particular a disponibilidade do produto, seu preço e condições de
pagamento e outras informações de seu interesse, DESOBRIGANDO O OQ E A LOJA DE
QUALQUER RESPONSABILIDADE OU PREJUÍZO DECORRENTE DAS FALTA DE VERIFICAÇÃO
PRÉVIA.
6.
O OQ não comercializa
nenhum produto ou item, nem tem nenhum tipo de ligação societária com nenhuma
loja ou fabricante de produto, obtendo sua receita com a venda de publicidade e
prestação de serviços.
7.
O OQ não se
responsabiliza pelo conteúdo ou qualquer prejuizo decorrente de anúncios
vinculados pelo site e pelo conteúdo de sites acessados através de links
contidos no OQ.
8.
O OQ pode modificar,
a qualquer momento, o conteúdo, o formato e qualquer outra característica do
site. O OQ pode suspender, temporária ou definitivamente, a operação do site ou
então poderá ser constrangido, por fatores alheios à sua vontade, a suspender a
operação do site. O OQ não pode garantir a integridade do site e a segurança do
acesso do usuário ao site.
9.
O OQ poderá alterar a
qualquer momento as disposições deste Termo de Acordo entre o usuário e o OQ,
divulgando as alterações no próprio site. O acesso do usuário após a alteração
confirma sua aceitação do novo Termo de Acordo.
10. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir
quaisquer dúvidas relacionadas ao presente Termo de Acordo.
As
marcas ofertasquentes.com.br e Pangeanet, bem como os respectivos logotipos são
de propriedade da Pangeanet Ltda, estando devidamente reservadas. O conteúdo do
site, incluindo sua formatação, gráficos e textos é de propriedade da PANGEANET
e não pode ser copiado, reproduzido ou divulgado por qualquer meio, por outras
pessoas e empresas.